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Tudo sobre Poder Legislativo

Intensifica-se a disputa pela presidência da Câmara e Senado no Brasil

As eleições para a presidência da Câmara dos Deputados em 2025 aquecem com Arthur Lira, atual presidente, prestes a anunciar seu sucessor. Elmar Nascimento está em posição privilegiada, enquanto os principais adversários, como Antonio Brito e Marcos Pereira, preveem uma batalha acirrada. Apesar da incerta situação das emendas, o apoio de Lira a Elmar deve se concretizar em um momento estratégico. No Senado, Davi Alcolumbre lidera como favorito, com várias figuras, incluindo Otto Alencar, Eliziane Gama e Soraya Thronicke, buscando um assento, enquanto o governo espera para decidir seu apoio.

Congresso reage às decisões de Flávio Dino e pede suspensão ao STF

Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, juntamente com líderes de 11 partidos, solicitaram ao STF a suspensão de decisões do ministro Flávio Dino que restringem o repasse de emendas. As alegações destacam que tais decisões comprometem a economia pública e a ordem jurídica, infringindo a separação de Poderes. A tensão aumentou após Dino suspender a execução de emendas impositivas, levando a Câmara a cogitar retaliações. O caso será analisado até sexta-feira pelo STF, pois os congressistas buscam reverter as ações que afetam a liberação de recursos.

Crise entre os Poderes: Pacheco critica decisão do STF sobre desoneração da folha de pagamento

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou a decisão do STF de derrubar a desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios menores, classificando-a como uma 'vitória ilusória' para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Pacheco afirmou que, apesar de resolver um ponto específico, a medida gera uma crise de confiança entre os Poderes, destacando a exposição do Poder Judiciário. Ele também argumentou que a desoneração já estava em discussão no Legislativo e que a ação do governo de levar o caso ao STF foi precipitada. A decisão monocrática do ministro do STF Cristiano Zanin foi contestada por Pacheco, que protocolou um recurso para revogá-la. Congressistas criticam a falta de cumprimento de acordos pelo governo e esperam cooperação do Congresso em pautas prioritárias.

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